Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Saúde Ocupacional
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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1
Ano:
2023
Banca:
FGV
São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de quinze dias por doença ou acidente de trabalho, e que não são direitos daqueles afastados por mais de quinze dias por doença comum:
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Atividades insalubres garantem um adicional sobre o salário mínimo da região de acordo com seu grau. Quando uma atividade é considerada de insalubridade média, esse percentual adicional será de:
Direito do Trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano:
2023
Banca:
FGV
Cleuza trabalha numa empresa gráfica localizada em Santa Rosa/Niterói há sete anos e em 2023 foi vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro. A situação foi de tamanha gravidade, com promessa de nova violência, que o juiz competente determinou o afastamento de Cleuza do trabalho por quatro meses, com manutenção do vínculo trabalhista, para que ela se distanciasse do local em que tinha a sua rotina diária e fosse para outro Município, visando a preservação da sua integridade física. Diante do quadro apresentado, é correto afirmar que:
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano:
2023
Banca:
FGV
Uma determinada empresa localizada em Niterói concede habitualmente aos seus empregados algumas vantagens, a saber: ajuda de custo, auxílio-alimentação in natura, diárias para viagem, prêmios e abonos. Para fins trabalhistas e previdenciários, a(s) vantagem(ns) que deverá(ão) integrar a remuneração do empregado é(são):
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV. Nessa situação hipotética,
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento.
