1 Q751761
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. Os contratos por prazo determinado, quando decorrentes de convenção coletiva que objetive ampliar o número de empregados das empresas por ele alcançadas, poderão ser celebrados por até dois anos, admitindo-se sucessivas prorrogações nesse período, sem que sejam convolados em contratos por prazo indeterminado.
2 Q751760
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. O contrato de trabalho estabelece obrigações personalíssimas, contrárias e equivalentes aos sujeitos pactuantes, pelo que a substituição de qualquer de seus titulares conduz à sua automática resolução, com as conseqüências patrimoniais devidas em favor da parte inocente.
3 Q751737
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

       Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O fato de o empregador desconhecer a gravidez da empregada no ato da dispensa autoriza a rescisão imotivada do contrato, uma vez que, para garantir ...

4 Q751713
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A remuneração do descanso semanal do empregado mensalista, que habitualmente faz duas horas extras, corresponde

5 Q751712
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um empregado admitido em 10 de janeiro de 2002 usufruiu de seu primeiro período de férias de 21.12.2003 a 19.01.2004. Na ocasião, seu salário era R$ 2 160,00. A remuneração que lhe será devida pela empresa corresponde a

6 Q751711
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma empresa, reiteradamente, paga os salários de empregados com atraso. Essa conduta caracteriza

7 Q751706
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Estão excluídos do regime do FGTS

8 Q751705
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um empregado admitido em 16 de janeiro de 2003, foi dispensado imotivadamente em 12 de setembro do mesmo ano. Durante todo o contrato de trabalho recebeu pagamento semanal. Nessa hipótese, o aviso prévio

9 Q751704
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado

10 Q751703
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constituem