951 Q313389
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador. O contrato de trabalho B possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos contratuais do trabalhador. E, o contrato C possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos legais e contratuais do trabalhador. Nestes casos, são nulas as cláusulas previstas

952 Q313387
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, salvo ajuste em contrário,

953 Q312923
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O aviso prévio

954 Q312919
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Jaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima trabalhou durante o seu aviso. Neste caso, o pagamento

955 Q312916
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A ocorrência de justa causa no decorrer do prazo do aviso prévio dado pelo empregador

956 Q312912
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas abaixo.

I. O empregador não faz jus ao aviso prévio.

II. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

III. O reajuste salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Está correto o que se afirma APENAS em

957 Q312859
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados

958 Q312858
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível tempestivamente, porém, ainda não houve julgamento. Diante desta situação, seu contrato individual de trabalho por prazo determinado

959 Q312853
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Mudança do local de trabalho, sem anuência do empregado, com a alteração de seu domicílio.

II. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

III. Transferência do empregado para localidade diversa da qual resultar do contrato quando desta decorra necessidade do serviço, sob pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário, enquanto durar esta situação.

É lícita a alteração do contrato de trabalho o que consta APENAS em

960 Q565916
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,