I e II.

I, II e IV.

III e IV.

II e III.

I, III e IV.

é causa de extinção do contrato de trabalho, mesmo que o empregado permaneça prestando serviços ao empregador após a jubilação, não se desobrigando o empregador do pagamento da multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados.

é causa de extinção do contrato de trabalho, mesmo que o empregado permaneça prestando serviços ao empregador após a jubilação, não se desobrigando o empregador do pagamento da multa do FGTS sobre os depósitos efetuados no período anterior a concessão do benefício previdenciário.

é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação, não se desobrigando o empregador do pagamento da multa de 40% do FGTS sobre os depósitos efetuados no período posterior a concessão do benefício previdenciário.

não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação, não se desobrigando o empregador do pagamento da multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados.

não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação, não se desobrigando o empregador do pagamento da multa de 40% do FGTS sobre os depósitos efetuados no período anterior a concessão do benefício previdenciário.

não poderá integrar o pólo passivo, pois não se forma vínculo de emprego entre o Estado e o empregado.

não poderá integrar o pólo passivo, pois a relação contratual foi firmada com a empresa de vigilância.

poderá integrar o pólo passivo, pois há vínculo de emprego entre o Estado e o empregado.

poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade solidária do Estado quanto às obrigações trabalhistas.

poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade subsidiária do Estado quanto às obrigações trabalhistas.

2004 em diante.

2006 em diante.

2003 em diante.

2002 em diante.

2007 em diante.

poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.

poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.

não poderá descontar o cheque do empregado.

só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.

só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.

exclusiva do representante do empregador.

abrangente de todos os membros da comissão, eleitos e indicados.

inclusiva do suplente do representante do empregador.

do representante dos empregados e seu suplente, eleitos.

do representante dos empregados e seu suplente, indicados pelo empregador.

por médico do trabalho ou por engenheiro do trabalho.

por médico do trabalho e por engenheiro do trabalho, respectivamente.

por médico credenciado pelo INSS e por engenheiro habilitado pelo CREA.

tanto por médico, quanto por engenheiro, exceto os engenheiros do trabalho.

apenas por médico do trabalho.

emenda constitucional e de lei complementar.

previsão nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e de lei ordinária.

decreto regulamentador e de emenda constitucional.

perícia médica e de perícia por engenheiro do trabalho.

previsão em leis extravagantes e de lei complementar.

I, II e IV.

II e III.

I, II e III.

II, III e IV.

I e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

II e III.

III e IV.

I e IV.