961 Q565816
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. É correto afirmar que Jair é

962 Q317304
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre

963 Q317288
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O trabalhador rural

964 Q317286
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:

I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.

II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.

III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.

IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

965 Q317212
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

966 Q317210
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A licença remunerada concedida espontaneamente pelo empregador ao empregado é hipótese de

967 Q317206
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de

968 Q317192
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.

II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.

III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.

São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em

969 Q317191
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será

970 Q317189
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É considerada hipótese de suspensão do contrato de trabalho, quando o empregado