941 Q314328
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Bruna recebeu aviso prévio de sua empregadora, a empresa B, informando-a da rescisão imotivada de seu contrato de trabalho. Bruna optou em não trabalhar nos últimos sete dias corridos de seu aviso. Considerando que no mês do aviso prévio não há feriados, bem como que o último dia laborado por Bruna foi dia 10, uma quarta-feira, a empresa B deverá saldar as verbas rescisórias até o próximo dia

942 Q314300
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana labora para a empresa W e está sofrendo assédio sexual por chantagem de seu superior hierárquico, Gildo, tendo em vista que o mesmo solicita a prestação de atividade sexual sob pena de Joana perder o emprego. A empresa descobriu a conduta de Gildo e pretende dispensá-lo pela prática da falta grave caracterizada especificamente por

943 Q314292
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho:

944 Q314147
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A primeira Convenção da OIT − Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o nº 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto

945 Q314145
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da Duração do Trabalho, considere:

I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais.

II. O empregado que labora cinco horas contínuas terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de 15 minutos, não sendo este intervalo computado na duração do trabalho.

III. Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

IV. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

946 Q314034
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa MAR fornece transporte privado especial para que sua empregada, Milena, e seu empregado, Matias, se desloquem até o serviço. No caso de Milena, parte do trajeto percorrido em condução fornecida pela empregadora possui transporte público regular e outra parte não possui e, no caso de Matias, todo o percurso percorrido não possui transporte público regular. Neste caso,

947 Q313835
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à greve na iniciativa privada, é correto afirmar:

948 Q313828
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta é empregada da empresa R, que atua no ramo de comércio de peças automobilísticas; Mirna é empregada da empresa S, que atua no ramo funerário; e Mônica é empregada da empresa T, que atua no ramo imobiliário, com venda e locação de imóveis. As categorias de todas as empregadas tiveram frustradas as negociações para aumento salarial e, por esse motivo, pretendem a cessação coletiva do trabalho. No caso da categoria de Marta, Mirna e Mônica, a greve deverá ser precedida de um aviso de

949 Q313539
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A convenção coletiva

950 Q313428
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado