De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de
As Convenções Coletivas de Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar que
Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia,
Se a empregada urbana descobrir-se grávida nos últimos dias do contrato de experiência, o empregador
O registro da candidatura de empregado a cargo de representação sindical, quando efetuado no curso do aviso prévio,
O contrato de trabalho pode ser rescindido por justa causa
Se o empregado se utiliza da faculdade de não trabalhar nos sete últimos dias do aviso prévio, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito
A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de
