por equipe.

por obra certa.

por prazo determinado.

por prazo indeterminado.

de experiência.

à média dos últimos 12 meses de serviço.

à média dos últimos 6 meses de serviço.

à média dos últimos 3 meses de serviço.

ao último salário recebido.

ao maior salário recebido nos últimos 12 meses de serviço.

não poderia ter transferido Mário sem o pagamento prévio de indenização consistente em duas vezes o último salário do empregado.

não poderia ter transferido Mário para cidade diversa da localidade de seu domicílio, sem a sua anuência, tendo em vista expressa proibição legal.

só poderia ter transferido Mário mediante autorização escrita expressa deste, tendo em vista a ocorrência da mudança de domicílio.

não poderia ter transferido Mário, tendo em vista que só é permitido a transferência de empregado na hipótese de extinção do estabelecimento em que exerce seu trabalho.

poderia ter transferido Mário, independentemente da sua anuência, tendo em vista a função que ele exerce dentro da empresa.

tem eficácia liberatória apenas quanto aos títulos pleiteados pelo trabalhador na reclamação perante a comissão.

tem eficácia geral de todos os créditos do contrato de trabalho, exceto quanto aos ressalvados no termo.

tem eficácia liberatória geral, exceto quanto aos direitos civis e humanos.

é facultativo, se não houver comissão de conciliação na empresa do trabalhador.

é obrigatório, porque sua inexistência impede o ajuizamento de ação de reclamação trabalhista.

para os acidentes de trabalho em geral, excetuando os acidentes de trajeto.

para todos os acidentes de trabalho, ainda que não haja afastamento.

para toda doença que acomete o trabalhador e seja motivo de absenteísmo.

exclusivamente pela empresa quando a lesão resultar em incapacidade definitiva.

pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social quando implicar o recebimento de benefícios, em especial o auxílio acidentário.

adicional por quebra de caixa.

valor correspondente à média dos últimos 3 meses.

salário normativo.

salário profissional.

salário mínimo.

ambas as trabalhadoras têm acesso à garantia de emprego por gravidez, mas para a doméstica o período é de quatro meses.

apenas a trabalhadora doméstica tem direito à licença de gravidez, de noventa dias, desde que se encontre empregada e registrada.

ambas as trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica deverá comprovar o não recebimento do seguro desemprego no período da gestação.

quaisquer das trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica não faz jus à garantia de emprego.

apenas se a doméstica gozar da licença gestante, terá acesso à garantia constitucional de emprego.

os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores.

as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho.

os usos e costumes, bem como as disposições contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho.

a sentença normativa em dissídio coletivo terá efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.

a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios e normas do direito do trabalho, sendo vedado o uso da analogia e da eqüidade.