Quatro empresas possuem personalidade jurídica própria, mas estão sob a direção de outra empresa constituindo um grupo industrial. Neste caso é correto afirmar que, para efeitos da relação de emprego,
Estão excluídos da proteção legal da Consolidação das Leis do Trabalho:
Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,
Em relação aos Direitos Sociais, é correto afirmar que
Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelece a Constituição Federal, além de outros, que
Com relação às fontes de Direito do Trabalho, é certo que
Considere as seguintes assertivas:
I. A empresa que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço é considerada empregadora.
II. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a subordinação deste e mediante salário.
III. Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a subordinação deste e mediante salário.
IV. Como regra, o requisito pessoalidade do empregador é fundamental para a sua conceituação.
Está integralmente correto o que se afirma APENAS em
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
Segundo a Constituição Federal, os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, serão nomeados pelo
São órgãos da Justiça do Trabalho
