1251 Q315609
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que

1252 Q315577
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em caso de nascimento de filho, o empregado terá direito a licença-paternidade de

1253 Q315575
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É permitido ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que tais descontos decorram de

1254 Q315573
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado que recebe pagamento semanal tem direito ao aviso prévio de

1255 Q315571
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.

II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

III. Remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em trinta por cento à do normal.

IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção culposa.

V. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

É correto APENAS o que consta em

1256 Q315551
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao Contrato Individual de Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

1257 Q315549
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à rescisão do contrato de trabalho pelo empregador em decorrência de falta grave praticada pelo empregado, é correto afirmar que

1258 Q315512
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A perda da função de confiança com retorno ao cargo anteriormente ocupado

1259 Q315504
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em

1260 Q315502
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas:

I. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

II. Não se computará, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, o período em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.

III. Não se computará, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, o período em que o empregado estiver afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em