91 Q312306
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com a CLT, os locais de trabalho devem ter uma altura mínima livre de 3 (três) metros do piso ao teto. Este mínimo pode ser reduzido, desde que atendidas determinadas condições compatíveis com a natureza do trabalho. Essas condições são:
92 Q317170
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Entre as hipóteses de interrupção do contrato de trabalho por prazo indeterminado, NÃO se inclui(em):
93 Q317053
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina, por meio do artigo 158, atribuições que cabem aos empregados. A partir desse referencial, analise as atribuições a seguir.

I – Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.

II – Observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

III – Promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

IV – Usar os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.

Integra(m) a CLT APENAS a(s) atribuição(ões)

94 Q316448
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Gabriela, em seu segundo ano de trabalho na Empresa Y, desejava receber o adiantamento de seu 13º salário na oportunidade de seu gozo de férias anuais, no mês de abril. Foi informada dessa possibilidade e, em março, efetuou o pedido. Entretanto, a empresa negou com base na lei porque:
95 Q316302
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Lucas, trabalhador contratado aos 16 anos, foi dispensado sem justo motivo aos 17 anos. Assinou o termo de rescisão de contrato de trabalho dando quitação ao empregador. Lucas sempre firmou os recibos pelo pagamento de salários. Para essa situação, nos termos de CLT, tem-se que é
96 Q314275
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
As hipóteses a seguir dão azo à rescisão indireta do contrato individual de trabalho, o que NÃO ocorrerá quando o
97 Q314172
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Os gerentes e supervisores devem ter conhecimentos básicos sobre Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943. Com base na CLT, Título II, Capítulo II, no que se refere a contratos de trabalho com jornadas diurnas de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, analise as afirmativas a seguir, não considerando condições especiais de categorias específicas ou de acordos coletivos.

I - A remuneração da hora extra que excede a jornada diária de 8 horas tem um acréscimo de 50% em relação ao valor da hora normal de trabalho.

II - O intervalo entre duas jornadas de trabalho consecutivas deve ser de, no mínimo, 11 horas.

III - É considerado trabalho noturno aquele que é realizado ...

98 Q313359
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considere as seguintes hipóteses:

I - suspensão disciplinar.

II - licença não remunerada.

III - aposentadoria por invalidez (prazo de 5 anos para ver se há recuperação).

IV - aposentadoria por tempo de serviço.

São hipóteses de suspensão de contrato de trabalho por prazo indeterminado, APENAS

99 Q313353
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com a legislação pertinente, compreende-se a empresa de trabalho temporário como pessoa
100 Q312779
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Empresa F pretende contratar pessoal na modalidade de contrato por prazo determinado. Entretanto, não se enquadra nas hipóteses previstas no parágrafo 2º do Art. 443 da CLT, que estabelece ser tal contrato válido em se tratando de:

• serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;

• atividades empresariais de caráter transitório;

• contrato de experiência. Existe alguma outra hipótese legal sob a qual a empresa possa justificar tal contratação?