término do primeiro período aquisitivo de férias.

término do gozo das férias das quais se pretende reclamar em Juízo.

término da relação de emprego, independentemente do gozo anual de férias.

término do período concessivo, quando o empregador fica em mora quanto à concessão ou pagamento das férias.

término do período aquisitivo, quando o empregador fica em mora quanto à concessão ou pagamento das férias.

Não, pois ele exercia função gerencial.

Não, pois o contrato dele continha a previsão de transferência.

Não, pois ele não foi transferido, mas apenas deslocado do local de trabalho contratual de origem.

Sim, pois o adicional de transferência é devido sempre que ocorre a transferência definitiva.

Sim, pois o adicional é devido sempre que se identifica transferência temporária ou provisória.

número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica- se o valor do salário mensal da época da realização das horas extraordinárias.

número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica- se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica- se o valor do salário diário da época da realização das horas extraordinárias.

média das horas efetivamente prestadas e a ela aplica- se o valor do salário diário da época do pagamento daquelas verbas.

média das horas efetivamente prestadas e a ela aplica- se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, não habitual e pelos serviços;

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de benesse; que a utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

art. 2º, parágrafo 2º da CLT, consagra a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, quando a realidade demonstra a existência de empregador único.

natureza jurídica da desconsideração da pessoa jurídica não é autônoma diante da teoria dos vícios do ato jurídico.

teoria atinge a constituição, a estrutura e a existência da pessoa jurídica empregadora.

teoria se confunde com a anulação ou declaração de nulidade da personalidade jurídica.

teoria cuida da extinção ou dissolução da pessoa jurídica.

somente as férias gozadas, na vigência da CF/1988, sujeitam- se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

somente as férias integrais e gozadas, na vigência da CF/1988, sujeitam-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

somente o pagamento das férias integrais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

o pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, mesmo antes da vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

o pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da sua candidatura até três anos após a eleição.

não é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da candidatura até três anos após o mandato.

não é garantida ao empregado da empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST.

é garantida ao empregado de empresa pública o de sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação em concurso público, prevista no art. 41 da CF.

é garantida ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação em concurso público, após três anos de efetivo exercício, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

II, III e V.

III, IV e V.

concessionária de energia elétrica não é responsável por atos de suas empresas contratadas.

concessionária de energia elétrica pode ser responsabilizada, com direito de regresso à empresa contratada.

responsabilidade civil no caso é individual e exclusiva do empregado da empresa ACBD Ltda.

responsabilidade da empresa HHH S/A é somente subsidiária, devendo ocorrer, em primeiro lugar, a responsabilização da empresa contratada.

vítima das agressões pode responsabilizar somente a empresa ACBD.