Acerca da jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O trabalho extraordinário, assim como o noturno, enseja a remuneração da hora trabalhada com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
Acerca da jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Compreende-se trabalho noturno como aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, considerando-se, por ficção jurídica, a hora noturna correspondente a 52 minutos e 30 segundos.
Atendendo ao que dispõe o art. 59 da CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante:
Nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade e nos casos em que estejam expostos a calor intenso, será exigido um chuveiro para:
Quanto ao processo eleitoral para escolha dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA, será observada a condição:
Assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI para proteção dos membros inferiores, assinale a alternativa incorreta:
Em relação às atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada por avaliação qualitativa, assinale a alternativa incorreta.
Para o trabalhador, a anotação de sua Carteira de Trabalho é direito essencial. É correto afirmar:
I. As anotações serão feitas a qualquer tempo por solicitação do trabalhador.
II. A ausência de registro do contrato na CTPS não autoriza o reconhecimento da relação jurídica de emprego por falta de solenidade essencial.
III. As anotações serão feitas na data-base, nos casos de rescisão contratual, e quando houver necessidade de comprovação perante a Previdência Social.
IV. As anotações na CTPS servirão de prova nos casos de dissídio na Justiça do trabalho em que se discute salário, férias ou tempo de serviço.
V. Nos serviços de profissionais de qualquer atividade, ex...
Com relação aos períodos de descanso segundo a Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar:
