111 Q315940
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

             Um vendedor, após determinado tempo, foi promovido a gerente de vendas, cargo de confiança que lhe assegurou aumento na remuneração. Após ele ocupar a nova função por seis meses, o empregador concluiu que as expectativas de desempenho no cargo não tinham sido atendidas e determinou-lhe o retorno à função anterior, a de vendedor.

Acerca dessa situação, assinale a opção correta.

112 Q315938
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.

113 Q315937
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo o art. 73 da CLT, cumpre jornada de trabalho noturno o trabalhador urbano que labora no período

114 Q315936
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

               Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS.

De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

115 Q315908
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

Em relação aos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, é CORRETO afirmar que é:

116 Q315907
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

Em relação às operações insalubres e perigosas previstas na CLT, é CORRETO afirmar que:

117 Q315888
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Não constitui demissão por justa causa, de acordo com a CLT,

118 Q315884
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As férias dos empregados, no Brasil, nem sempre foram de 30 dias anuais. Foram concedidas, pela primeira, vez, no período de 15 dias, por aviso ministerial. Posteriormente, a CLT e a Constituição Federal de 1988 alteraram substancialmente esse cenário. Também, o Decreto n.º 3.197/1999 internalizou, no Brasil, a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre às férias remuneradas. Com relação as férias dos empregados no Brasil, julgue os itens a seguir.

Com assento constitucional, um direito fundamental social foi julgado recentemente inconstitucional. Trata-se do art. 136 da CLT, que dispunha ser do empregador a prerrogativa da marcação do período de férias de seus empregados.

119 Q315882
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

Com relação à atividade pecuária, o horário noturno do trabalhador rural se estende das 20 horas de um dia até as 4 horas do dia seguinte.

120 Q315878
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em: