101 Q315955
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Eduardo solicitou a sua demissão da empresa XCV, tendo em vista que lhe foi oferecida outra oportunidade de trabalho com salário superior ao que está recebendo. Neste caso, Eduardo

102 Q315954
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas abaixo a respeito da jornada de trabalho.

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

 II. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

III. Os chefes de departamento não possuem direito ao pagamento de horas extras, uma vez que se equiparam aos gerentes.

 IV. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.

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103 Q315952
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Carlos, César e Cícero trabalham na empresa DDAA. Durante o período aquisitivo de férias Carlos possuiu 5 faltas injustificadas, César possuiu 12 faltas injustificadas e Cícero possuiu 8 faltas injustificadas. Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Carlos, César e Cícero terão direito, respectivamente, a

104 Q315951
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O aviso prévio

105 Q315949
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Veículo fornecido ao empregado pelo serviço desenvolvido, utilizado inclusive nos fins de semana e período de férias, como economia salarial do laborista.

II. Vestuários fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

IV. Assistência médica e hospitalar, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

NÃO são considerados salário in natura as utilidades fornecidas pelo empregador indicadas APENAS em

106 Q315948
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa SOL necessita contratar empregado para a execução de serviço específico, ou seja, técnico especializado na implantação de equipamento altamente sofisticado. Nesse caso, a empresa

107 Q315946
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No trabalho com produtos perecíveis que devem ser acondicionados em refrigeradores e não podem ser interrompidos sob pena da deterioração do produto, a empresa

108 Q315944
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mariana, Janaina e Dora são empregadas da empresa MAR, exercendo, ambas, a função de auxiliar administrativo. Ontem Mariana contrariou ordens gerais da empresa constantes no regulamento interno e fumou cigarros no ambiente de trabalho; Janaina contrariou ordem específica de seu superior hierárquico, deixando de elaborar os relatórios administrativos que lhe foram solicitados, e Dora utilizou o telefone da empresa para efetuar ligações para o "disquesexo". Nestes casos, Mariana, Janaina e Dora praticaram, respectivamente, atos de

109 Q315943
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

O salário mínimo é fixado por lei federal, variando segundo as peculiaridades de cada região do país, de modo a preservar as necessidades vitais do trabalhador e de sua família, conforme o local onde resida.

110 Q315941
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A utilização, pelo empregado, também em atividades particulares, de automóvel fornecido pela empresa não tem natureza salarial.