Ao menor aprendiz é garantido o pagamento de
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:
Celebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por
Leiaasassertivasabaixo:
I- Considera-se trabalho a tempo parcial aquele cuja duração não exceda 30horas semanais.
II- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial não poderão realizar, em regra, horas extraordinárias em decorrência de acordo de compensação de horas.
III- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial terão férias de, no máximo, 18 dias anuais.
Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:
O empregado vendedor pracista, que recebe comissões e empreende suas tarefas fora do estabelecimento do empregador,
"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:
A propósito das situações que possibilitam o acesso do trabalhador ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previstas na Lei nº 8.036/90, assinale a opção incorreta.
Em relação ao estágio, regido pela Lei nº 6.494/77 e pelo Decreto nº 87.497/82, aponte a opção incorreta.
Pela legislação brasileira, trabalho na construção civil, de douração ou exposto a ruído de impacto são considerados serviços perigosos ou insalubres para menores de dezoito anos.