301 Q752016
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao menor aprendiz é garantido o pagamento de

302 Q752015
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:

303 Q752014
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Celebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por

304 Q315579
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Leiaasassertivasabaixo:

I- Considera-se trabalho a tempo parcial aquele cuja duração não exceda 30horas semanais.

II- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial não poderão realizar, em regra, horas extraordinárias em decorrência de acordo de compensação de horas.

III- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial terão férias de, no máximo, 18 dias anuais.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

305 Q315553
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado vendedor pracista, que recebe comissões e empreende suas tarefas fora do estabelecimento do empregador,

306 Q315514
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao adotar uma criança, o homem
307 Q315438
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:

308 Q315759
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A propósito das situações que possibilitam o acesso do trabalhador ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previstas na Lei nº 8.036/90, assinale a opção incorreta.

309 Q315758
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação ao estágio, regido pela Lei nº 6.494/77 e pelo Decreto nº 87.497/82, aponte a opção incorreta.

310 Q315643
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir.

Pela legislação brasileira, trabalho na construção civil, de douração ou exposto a ruído de impacto são considerados serviços perigosos ou insalubres para menores de dezoito anos.