Questão Q315579
2004 TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda Tribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª)
Direito do Trabalho Normas Especiais de Tutela do Trabalho
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda do ano 2004 • Tribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª)

Leiaasassertivasabaixo: I- Considera-se trabalho a tempo...

Leiaasassertivasabaixo:

I- Considera-se trabalho a tempo parcial aquele cuja duração não exceda 30horas semanais.

II- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial não poderão realizar, em regra, horas extraordinárias em decorrência de acordo de compensação de horas.

III- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial terão férias de, no máximo, 18 dias anuais.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

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