A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.
A participação pacífica em greve posteriormente declarada ilegal é motivo de rescisão do contrato de trabalho do empregado por justa causa.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.
Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.
Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Por ser intuitu personae, inexiste contrato de trabalho em que o empregado seja pessoa jurídica.
Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Denomina-se alteridade o requisito do contrato de trabalho segundo o qual o empregado presta serviços por conta própria.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
A ausência ao serviço de empregado que compareça, como parte, em processo na justiça do trabalho não pode ser descontada do seu salário.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Caso um empregado trabalhe para a empresa X durante o período matutino, como vendedor, e, no período vespertino, desenvolva as funções de estoquista, na empresa Y, pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa X, nessa hipótese, não se caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, pois as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, sendo excluídos do cálculo valores referentes às horas extras e adicionais.
No direito do trabalho, há regras que garantem a estabilidade. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A estabilidade prevista na Constituição Federal não alcança os empregados eleitos para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
Acerca do trabalho da mulher e de acordo com a CLT, julgue os itens que se seguem.
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a mulher terá direito a repouso remunerado por duas semanas.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
Ocorre o fato do príncipe em matéria trabalhista quando há paralisação temporária ou definitiva do trabalho da empresa por ato de autoridade pública municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade.