41 Q314940
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público.

42 Q314925
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

43 Q314917
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical.

44 Q314910
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em regra, os sindicatos poderão ser

45 Q314908
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir

46 Q641662
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
47 Q641661
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A defesa, pelo sindicato, dos direitos e interesses individuais da categoria restringe-se às questões judiciais.
48 Q314950
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Caso um trabalhador seja eleito membro do conselho fiscal do sindicato representante de sua categoria, ele gozará da estabilidade provisória desde o momento do registro de sua candidatura, até um ano após o final de seu mandato.

49 Q314938
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário
50 Q641658
Direito do Trabalho
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A criação de sindicatos de trabalhadores na administração pública independe de autorização estatal.