71 Q986976
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FCC
Suzana foi contratada como assistente de informática, prestando seus serviços em regime de teletrabalho. Uma das características desse tipo de regime de trabalho é que o empregado prestará serviços fora das dependências de seu empregador, preponderantemente ou não. Ainda, de acordo com a CLT, 
72 Q986960
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


Para o exercício da profissão de químico no Brasil, os diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior independem de revalidação do diploma. 

73 Q986959
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a legenda impressa em cartas e sobrecartas. 

74 Q986958
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


O exercício da profissão de químico é privativo de brasileiro nato. 

75 Q986957
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


A carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título em química. 

76 Q986956
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de químico. 

77 Q986900
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Remuneração e salário Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.
Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).
Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu. 
78 Q986872
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: MPT
A Lei n° 10.220/2001 considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas. Com relação a esse tema, analise as assertivas abaixo:
I - O contrato celebrado entre a entidade promotora das provas de rodeios e o peão, obrigatoriamente por escrito, deve conter a qualificação das partes contratantes; o prazo de vigência, que será, no mínimo, de quatro dias e, no máximo, de um ano; o modo e a forma de remuneração, especificados o valor básico, os prêmios, as gratificações e, quando houver, as bonificações, bem como o valor das luvas, se previamente convencionadas.
II - É obrigatóri...
79 Q986870
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego + 1
Ano: 2022
Banca: MPT
Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA:
80 Q986776
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Das relações laborais Dos contratos de natureza trabalhista + 1
Ano: 2022
Banca: IBFC
Assinale a alternativa que apresenta a opção da doutrina majoritária do Direito do Trabalho brasileiro pela teoria justificadora da “relação de emprego”.