Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

O trabalho do menor, na qualidade de estagiário, pode-se dar a partir de

  • A. 10 anos
  • B. 12 anos
  • C. 14 anos
  • D. 15 anos
  • E. 16 anos
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O empregado não tem direito ao aviso-prévio quando ocorre a

  • A. rescisão antecipada do contrato de experiência
  • B. despedida indireta
  • C. extinção da empresa
  • D. rescisão por culpa recíproca
  • E. morte do empregador
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Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo aos empregados reclamar contra o

  • A.

    empreiteiro principal, em caso de inadimplemento das obrigações por parte do subempreiteiro.

  • B.

    empreiteiro em qualquer caso, independente do benefício de ordem.

  • C.

    empreiteiro e subempreiteiro, pois a responsabilidade, no caso, é solidária.

  • D.

    subempreiteiro, não cabendo ao empreiteiro principal responsabilidade subsidiária pelo contrato de trabalho.

  • E.

    empreiteiro principal, quando este não cumprir o contrato de subempreitada.

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Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, mas a lei ressalva a

  • A.

    licitude da transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento onde trabalha o empregado.

  • B.

    possibilidade de alteração unilateral quando o prejuízo é meramente indireto.

  • C.

    possibilidade de transferência do empregado para localidade diversa, condicionada ao pagamento suplementar nunca inferior a 50% dos salários.

  • D.

    possibilidade de alteração, desde que não resulte em redução de salário.

  • E.

    possibilidade de alteração, quando não resultar redução da remuneração.

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A prescrição da ação para o trabalhador rural postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego somente ocorre

  • A. 2 anos após a rescisão do contrato de trabalho
  • B. 5 anos após a rescisão do contrato de trabalho
  • C.

    2 anos após a ocorrência do ato do empregador que lhe negou o direito postulado

  • D.

    5 anos após a ocorrência do ato do empregador que lhe negou o direito postulado

  • E.

    5 anos após a ocorrência do ato do empregador que lhe negou o direito, até o limite de 2 anos após a rescisão do contrato de trabalho

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O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de

  • A. despedida sem justa causa
  • B. rescisão indireta do contrato de trabalho
  • C. extinção da empresa
  • D. extinção normal do contrato a termo
  • E.

    rescisão antecipada do contrato a termo com reciprocidade de culpa

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É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima

  • A. 24 horas
  • B. 48 horas
  • C. 72 horas
  • D. 5 dias
  • E. 1 semana
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Os recursos para pagamento do seguro-desemprego provêm da (do)

  • A. Previdência Social
  • B. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • C. Fundo de Amparo ao Trabalhador
  • D. Finsocial
  • E. Cofins
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Não goza de estabilidade provisória no emprego o (a)

  • A. dirigente sindical
  • B. suplente de cipeiro
  • C. gestante
  • D.

    representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdência Social

  • E. empregado acidentado
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