1831 Q645079
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
1832 Q645078
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
1833 Q645076
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mozarela com a da Pizzaria Y, descrevendo a quantidade de queijo e o crocante das bordas, detalhes que a tornariam mais saborosa do que a oferecida pela concorrente. Além disso, disponibiliza para os consumidores o bônus da entrega de pizza pelo motociclista, em até 30 minutos, ou a dispensa do pagamento pelo produto.

A respeito do narrado, assinale a afirmativa correta.

1834 Q645072
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
1835 Q645071
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
1836 Q645069
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere:

I. O comerciante é objetivamente responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o exportador não puderem ser identificados; quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; ou quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

II. Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

III. Em nenhuma hipótese o fornecedor de produtos e serviço...

1837 Q645068
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere:

I. O comerciante é objetivamente responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o exportador não puderem ser identificados; quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; ou quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

II. Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

III. Em nenhuma hipótese o fornecedor de produtos e serviço...

1838 Q645060
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
1839 Q645059
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
1840 Q645057
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
João adquiriu um produto que apresentava vício aparente, dirigindo-se, após determinado período, ao fornecedor para efetuar a sua reclamação. No entanto, não conseguiu que sua reclamação sequer fosse registrada, sob a alegação de caducidade de seu direito. Com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a alegação de caducidade feita pelo fornecedor de serviços se justifica porque o produto adquirido por João era: