Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serv...

#Questão 645059 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

A) O produto colocado no mercado torna-se defeituoso se outro de melhor qualidade vier a substitui-lo para a mesma finalidade.

B) O prazo para ajuizamento de ação indenizatória pelo consumidor lesado é decadencial.

C) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será examinada, se a relação for consumerista, de acordo com as regras da responsabilidade objetiva, na modalidade de risco atividade, que admite excludentes.

D) O serviço, que é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, não é assim considerado pela adoção de novas técnicas.

E) Se o comerciante fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou importador, sua responsabilidade será apurada mediante verificação de culpa, isto é, de acordo com as normas da responsabilidade subjetiva.

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