O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão.
PORQUE
A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual.
Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo, julgue os itens seguintes.
O consumidor que for cobrado por serviços prestados após a rescisão do contrato terá direito à repetição do valor cobrado indevidamente, ainda que não tenha efetuado o pagamento.
Em caso de assalto ocorrido no interior de agência bancária, cuja vítima não é cliente do banco,
Marque a opção correta.
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue os itens que se seguem.
Classifica-se o fornecedor de produto em fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, podendo somente o primeiro ser responsabilizado por vícios do produto, independentemente de investigação de culpa.
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoas