Questões de Direito do Consumidor da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor da Quadrix

#Questão 910725 - Direito do Consumidor, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Jornalismo

Com base nas disposições do Decreto n.º 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.


O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.

#Questão 910726 - Direito do Consumidor, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Jornalismo

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.

O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.

#Questão 910841 - Direito do Consumidor, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A imposição da arbitragem ao consumidor é uma prática ilícita que enseja a cominação de multa ao fornecedor.

As multas moratórias são automáticas e incidem independentemente de previsão contratual.

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