11 Q743317
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

A sociedade que vende as peças funciona sem registro na junta comercial e, assim, seus sócios responderão ilimitadamente pelas obrigações sociais.
12 Q743785
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Paulo, dono de estabelecimento comercial, vendeu uma batedeira elétrica de fabricante identificado. Posteriormente, o aparelho explodiu durante o uso, o que causou lesão no consumidor. Assertiva: Nessa situação, não haverá responsabilidade solidária entre o fabricante e Paulo pelo dano causado.
13 Q743352
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano moral será
14 Q743337
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação a um vício de quantidade de um determinado produto ou serviço, é correto afirmar:
15 Q644960
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito do Consumidor.
16 Q644959
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Acerca da responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor, marque a assertiva CORRETA:
17 Q644945
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:
18 Q644944
Direito do Consumidor
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:
19 Q828911
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Heitor agraciou cinco funcionários de uma de suas sociedades empresárias, situada no Rio Grande do Sul, com uma viagem para curso de treinamento profissional realizado em determinado sábado, de 9h às 15h, numa cidade do Uruguai, há cerca de 50 minutos de voo. Heitor custeou as passagens aéreas, translado e alimentação dos cinco funcionários com sua própria renda, integralmente desvinculada da atividade empresária. Ocorre que houve atraso no voo sem qualquer justificativa prestada pela companhia aérea. Às 14h, sem previsão de saída do voo, todos desistiram do embarque e perderam o curso de treinamento. Nesse contexto é correto afirmar que,
20 Q645119
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,