Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em...

#Questão 743352 - Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, FCC, 2017, Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - MA (Procon/MA), Fiscal de Defesa do Consumidor

Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano moral será

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