As empresas e os empresários individuais respondem, pelo...

Questão Q645119

2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Procuradoria Geral do Estado - MT (PGE/MT)

Direito do Consumidor Responsabilidade contratual e extracontratual

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - MT (PGE/MT) 2016 (2? edi??o) - Analista PGE ?rea Bacharel em Direito - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 • Procuradoria Geral do Estado - MT (PGE/MT) 2016 (2ª edição)

As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,

A apenas se provado o elemento culpa, ou seja, subjetivamente, sem ressalvas. B independentemente de culpa, ou seja, subjetivamente. C independentemente de culpa, ou seja, objetivamente. D apenas se provado o elemento culpa, ou seja, objetivamente, ressalvados outros casos previstos em lei especial. E independentemente de culpa, ou seja, objetivamente, apenas se, por sua natureza, o produto causar risco a quem o consome.

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