Questões sobre Elementos da Relação Jurídica de Consumo

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Listagem de Questões sobre Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, 

#Questão 910745 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Especialista em Recursos Humanos

De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.


O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.

#Questão 910746 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Especialista em Recursos Humanos

Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.

#Questão 910823 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Administração

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.


O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária. 

Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. 3. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material. 4. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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