91 Q286708
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou publicidade deixando de informar sobre dado essencial do produto. Neste caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade é
92 Q286707
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor as sociedades
93 Q286706
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Divinéia levou um vestido de festa para lavar na lavandeira “XXX Ltda”. Quando da retirada, ela percebeu que o serviço não foi prestado adequadamente uma vez que as sujeiras não teriam sido removidas adequadamente, apesar de não ter ocorrido nenhum dano na referida peça. Tratando-se de fornecimento de serviço não durável, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de Divinéia reclamar da prestação do serviço inadequado caducará em
94 Q286705
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor
95 Q286704
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tratando-se de prestação de serviços por lavanderias, o direito de reclamar por vícios ocultos, que tornam o bem impróprio ao consumo,
96 Q286703
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, dos contratos de adesão, dos direitos básicos do consumidor e das sanções administrativas, é correto afirmar:
97 Q286701
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
98 Q286700
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Se um estabelecimento hospitalar veicular matéria paga em revista de larga circulação, contendo qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou ainda se, por qualquer outro modo, a matéria for capaz de induzir o consumidor ao erro a respeito da natureza, da qualidade e quantidade, do preço ou das características de produtos e serviços, estará sendo praticada propaganda
99 Q286654
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A editora X divulgou propaganda comercial com os seguintes dizeres: “você que anda de metrô, mas que tem medo de velocidade; você que deseja se comunicar com seu irmão falecido, mas tem medo de espírito; você que adora barcos, mas tem medo de água; aqui está a solução para os seus medos: Livro Guia da Vida”. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esta propaganda é
100 Q286636
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente, e à sua livre escolha: I. exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade. II. aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente. III. rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos. IV. exigir o valor do produto anunciado em dobro.