1 Q1122731
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Como Técnico Judiciário da área de TI, você precisa elaborar um documento formal, detalhando as falhas recorrentes em um dos módulos do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), analisando seus impactos e registrando evidências técnicas para análise da equipe gestora.
Assinale a opção que indica o documento mais apropriado para essa solicitação.
2 Q1120992
Direito Digital Disposições Preliminares da LGPD Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: SELECON
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trata da proteção de dados pessoais, estabelece dentre seus fundamentos a(o):
3 Q1120048
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: CEPS-UFPA
O Decreto nº 10.543, de 16 de novembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público, estabelece 3 níveis de assinatura eletrônica. São eles:
4 Q1116565
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação ao conceito de cidadania digital, assinale a alternativa INCORRETA.
5 Q1102197
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Sob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativos à programa de computador pelo prazo de:
6 Q1102115
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação aos procedimentos de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, analisar a sentença.

Para o acesso à informação de interesse público, a identificação do requerente pode conter exigências que inviabilizem a solicitação (1ª parte). Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet (2ª parte). São permitidas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informação de interesse público (3ª parte).

A sentença está:
7 Q1100525
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Analise as afirmativas sobre assinatura digital de um documento e assinale a alternativa correta.
I. Demanda a assinatura de todas as páginas do documento para garantir a sua autenticidade.
II. Garante a autenticidade do documento impresso.
III. Um carimbo de tempo associado à assinatura garante a sua tempestividade.
8 Q1099270
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
A entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto da Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação estará sujeita a sanções. São elas: 

I. Rescisão do vínculo com o poder público. II. Advertência. III. Multa.

Está CORRETO o que se afirma:
9 Q1095595
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: FUVEST
O uso de Inteligência Artificial (IA) generativa em larga escala levanta preocupações sobre privacidade e segurança dos dados, especialmente em aplicações que envolvem processamento de informações sensíveis. Qual das opções melhor representa um princípio essencial para a proteção de dados nesses sistemas?
10 Q1095594
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: FUVEST

Os avanços na Inteligência Artificial (IA) exigem mecanismos de governança que conciliem inovação e mitigação de riscos.

Um princípio essencial na regulação da IA é: