A Estabelecer políticas nacionais para IA que considerem os valores e interesses estratégicos de cada país.  B Criar uma regulamentação global única para IA eliminando diferenças regionais e harmonizando padrões técnicos.  C Permitir que apenas empresas nacionais desenvolvam sistemas de IA restringindo a atuação de companhias estrangeiras. D Tornar obrigatório o compartilhamento de algoritmos com governos para assegurar transparência regulatória. E Restringir o uso de IA estrangeira, independentemente de seu nível de conformidade com normas locais. 

A Aplicam-se ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais. B A proteção aos direitos depende de registro. C A tutela dos direitos relativos a programa de computador é assegurada pelo prazo de cinquenta anos.   D Estende-se aos casos em que o programa em si não seja objeto essencial do aluguel. E Os direitos desta Lei não é assegurado aos estrangeiros domiciliados no exterior.