A Lei nº 9.609/1998 tem como objetivo garantir a...

A Aplicam-se ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais. B A proteção aos direitos depende de registro. C A tutela dos direitos relativos a programa de computador é assegurada pelo prazo de cinquenta anos.   D Estende-se aos casos em que o programa em si não seja objeto essencial do aluguel. E Os direitos desta Lei não é assegurado aos estrangeiros domiciliados no exterior.