Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa correta:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ainda conforme a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa correta:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Sobre a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa incorreta:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Política de Atendimento
Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a (assinale a alternativa incorreta):
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por família extensa ou ampliada (assinale a alternativa correta):
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Medidas Socioeducativas
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
No que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida que consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Medidas Socioeducativas
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas serão regidas pelos seguintes princípios:
I. Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto. II. Limitação e eventual restrição dos vínculos familiares e comunitários no processo socioeducativo restaurativo. III. Subordinação de práticas ou medidas que sejam restaurativas. IV. Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Guarda
Tutela
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
A colocação em família substituta será realizada por meio de guarda, tutela ou adoção, sendo obrigatória a oitiva prévia à criança e(ou) ao adolescente por equipe interprofissional.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
