Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o profissional deverá orientar que:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Ano:
2023
Banca:
IDESG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação: João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais são seus direitos assegurados pelo ECA. Qual das seguintes opções NÃO é um direito garantido pelo Estatuto?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Ano:
2023
Banca:
IDESG
O que é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Conselho Tutelar
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Ano:
2023
Banca:
IDESG
Um grupo de conselheiros tutelares estava conversando sobre alguns casos emblemáticos e um deles lembrou sobre a queixa de um adolescente, este que procurou o conselho para dizer que teve seus direitos violados por seu pai, quando pegou o seu diário pessoal e o leu, expondo o seu conteúdo para a família. Conforme a Lei 8.069/90, qual seria a interpretação correta sobre este fato?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
IDESG
A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de acordo com a legislação anteriormente citada, analise as alternativas abaixo e verifique aquela que apresente uma alternativa incorreta sobre o direito à educação de crianças e adolescentes:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Justiça da Infância e da Juventude
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a aluna B apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físico e maus-tratos. No mesmo instante, as duas procuram a diretora Vitória, informando o caso e indagando a qual órgão deveria ser comunicado o relato para averiguações. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa comunicação deverá ser feita com urgência à(ao):
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns desses produtos não podem ser vendidos para as crianças ou adolescentes que, assim como Joana, quase todos os dias param para comprar algo para levar para a escola. De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo Dona Maria NÃO pode vender para crianças ou adolescentes?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Juliana, ao receber sua nota do 2º trimestre em Biologia, não ficou contente, pois acha que a professora não levou em consideração seus conhecimentos nas provas e nos trabalhos realizados em grupo, dos quais participou com muita motivação. Então, foi conversar com a assistente de alunos Laura sobre isso. Laura aconselhou a aluna a procurar a professora para conversar sobre a sua nota e possível alteração, pois, de acordo com o ECA:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Boris é educador e coordena instituição de acolhimento para crianças com carências materiais. Com o intuito de realizar os seus objetivos, organiza diversas atividades física que são orientadas para exercitar aspectos físicos e psicológicos das pessoas. Nos termos da Lei nº 8.069/90, está compreendido no direito à liberdade o de:
