101 Q988691
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2022
Banca: ADM&TEC
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é assegurado às crianças e aos adolescentes o direito de ter acesso às práticas educacionais mais adequadas para promover o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, de frequentarem instituições escolares seguras.
II. O estudante menor de dezoito anos não tem o direito de participar de entidades estudantis, assim como lhe é vedado o direito de questionar os parâmetros avaliativos aos quais ele é submetido.

Marque a alternativa CORRETA:
102 Q988623
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Ano: 2022
Banca: AGIRH
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Assinale a afirmativa INCORRETA: 
103 Q988504
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
104 Q988451
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA
Ano: 2022
Banca: MPE-SP
No tocante às infrações administrativas previstas na Lei no 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que
105 Q988449
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Ano: 2022
Banca: MPE-SP
O direito à liberdade não compreende o(s) seguinte(s) aspecto(s): 
106 Q988419
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado
107 Q988403
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com a Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.
108 Q988278
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. 
É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar superior para contestar critérios avaliativos.
109 Q988277
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. 
É dever do Estado assegurar a oferta de ensino gratuito, durante o turno noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.
110 Q988276
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. 
É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu trabalho.