71 Q893183 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
72 Q893179 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
73 Q893178 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
74 Q893177 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
75 Q893176 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
76 Q893174 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
77 Q893172 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
78 Q893170 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: Asconprev De acordo com a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente, qual das alternativas abaixo está incorreta? A Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. B A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. C Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. D É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. E Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
79 Q893168 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: AMEOSC Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente: A A pessoa entre doze e dezoito anos de idade. B A pessoa entre treze e dezoito anos de idade. C A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade. D A pessoa entre doze e dezessete anos de idade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
80 Q893149 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende A a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes. B a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. C a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. D o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção. E a implementação de políticas públicas de forma descentralizada. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
