Questão Q893178
2020 AMEOSC
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Prova: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História • AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

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