A questão está relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o artigo 2º marque a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo acerca das informações extraídas da Lei nº 8.069/90 (ECA):
I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. A criança e o adolescent...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado pela Lei 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990 e se tornou um marco legislativo no país.
Sobre esse documento pode-se afirmar que ele:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta
( ) A garantia de prioridade compreende, entre outras, precedência de atendimento nos serviços públicos, ou de relevância pública.
( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente, que estiver em acolhimento institucional.
