O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado pe

A reconhece que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica B aborda uma legislação que orienta a prática pedagógica na Educação Infantil C defende que o direito ao lazer, à escola e à família não foi uma mudança paradigmática e influenciadora de propostas pedagógicas  D garante direitos às crianças e aos adolescentes, que passam a ter acesso à cidadania e proteção social