9711 Q739360
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
9712 Q739359
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
9713 Q739358
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
9714 Q739357
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
9715 Q739356
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
9716 Q739355
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
9717 Q739354
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Analise as seguintes afirmativas sobre o regime de direito utilizado pela Administração Pública.

I. Nas relações entre pessoas jurídicas de direito público, as prerrogativas e privilégios se presumem independentemente de previsão legal, diferentemente do direito comum de que a Administração participa aonde, no silêncio da lei, inexistem prerrogativas.

II. As derrogações do direito comum podem ter tal monta nas relações em que a Administração participa que o instituto pode assumir feição diversa mais próxima do direito público do que do direito privado.

III. Não há limites para as derrogações do direito comum nas relações em que a Administração participa salvo se o regime jurídico privado seja imposto pela Constituição Federal.

IV. Os serviços de telec...

9718 Q739353
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
9719 Q739350
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Constituição Federal de 1988 consagrou a concepção de Seguridade Social como Política Pública de Proteção Social composta pelo tripé – saúde, previdência e assistência social. Nesse contexto, a assistência social passa a ser definida como política pública não contributiva, dever do Estado e direito de cidadania, configurando a passagem
9720 Q739349
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com as disposições constitucionais acerca de regime de previdência complementar para servidores públicos titulares de cargos efetivos, NÃO é correto afirmar: