Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa ...

Questão Q739356

2018 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)

Direito Constitucional Poder Constituinte

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)

Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

A O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente. B A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio. C O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional. D O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.

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