14941
Q816706
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
14942
Q816705
Ainda sobre direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
14943
Q816704
Sobre o princípio federativo, é correto afirmar:
14944
Q816698
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
14945
Q816679
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. Em caso de iminente perigo público, autoridade pública competente poderá usar a propriedade particular, desde que assegure a consequente indenização, independentemente da comprovação da existência de dano, que, nesse caso, é presumido.
14946
Q816670
Sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar:
14947
Q816665

Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder constituinte derivado e ao poder derivado estadual.
14948
Q816657
Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
14949
Q816656
A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.
14950
Q816647
Sobre a Organização Político-Administrativa brasileira, é correto afirmar que: