7491 Q816453
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
7492 Q816446
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal.
7493 Q816445
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que indica onde estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos.
7494 Q816428
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
7495 Q816427
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
7496 Q816425
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa incorreta:
7497 Q816420
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.
7498 Q816419
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.
7499 Q816409
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Conforme a maneira como são internalizados, os tratados internacionais sobre direitos humanos podem receber status normativo-hierárquico constitucional ou legal.
7500 Q816408
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. São constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua prisão e o direito de permanecer em silêncio.