Assinale a opção que indica o instrumento da democracia d...

A dúvida parece se justificar em razão do ordenamento jurídico brasileiro não ter adotado nem o Recall, nem a Moção de Desconfiança.

Contudo a alternativa apresenta-se correta, trata-se do instituto do Recall, adotado no ordenamento jurídico dos EUA.

A questão não estabeleceu tratar-se do ordenamento jurídico brasileiro, tampouco 'de acordo com a CF', apenas apresenta a definição, razão pela qual a alternativa está correta.

Observando também que na essência, o recall difere da moção de desconfiança apenas em razão do recall possuir participação popular direta, enquanto que a moção de desconfiança se dá por representação indireta, por meio do parlamento, modelo este adotado no Reino Unido.

Se não está de acordo com a CF, o que está dentro do escopo Direitos e deveres individuais e coletivos, a questão estaria fora do escopo dos conhecimentos exigidos.

Caracas, pensei que recall fosse só pra conserto de peças de automóveis kkkkk.

Alguns instrumentos típicos de exercício da democracia direta, presentes em outros países, não foram previstos na Constituição.

O primeiro deles é o “recall“, mecanismo de origem norte-americana por meio do qual o eleitor pode revogar o mandato eletivo de seu representante em razão, por exemplo, do não cumprimento de promessas de campanha.

Que #%#@# eu tenho haver com Estados Unidos, se a questao nem fala sobre tratados ou acordos de nada, ou algo que teria sido inventado la no capiroti  mas contando que pelo menos aqui tambem ja tivesse ocorrido.

A resposta correta é mesmo "Recall"?

Errei a questão mas o gabarito está correto!!É RECALL mesmo,o instrumento citado.

Alguém poderia postar o dispositivo que justifique o gabarito?

Está certo pessoal. É um tipo jurídico-normativo inspirado na Constituição dos EUA. Lembrem-se que, por se tratar de um concurso para magistratura, extrapolam-se os conceito constitucionais básicos que estudamos, em prol de uma maior exigência do cargo. Se vermos questão parecida no concurso de DEPEN para nível médio, por exemplo, seria sim motivo de admiração e até revolta.

rapaz se esse recall fosse adotado no brasil  muita gente iria cai!!!!!!

ADPF 187 : Celso de Mello explicou que a mera proposta de descriminalização de determinado ilícito penal não se confunde com o ato de incitação à prática do delito nem com o de apologia de fato criminoso.