7481
Q816614
Assinale a afirmativa verdadeira:
7482
Q816613
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
7483
Q816610
Em uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vitaliciadas e lotadas na comarca de Paraíso da Botânica, atuaram em ação penal que resultou na condenação de Paulo, influente líder político daquela região. Por entender que elas cometeram falta disciplinar pela maneira como atuaram no caso e por não confiar nos órgãos de cúpula das instituições a que cada uma delas pertence, Paulo apresentou reclamação contra ambas diretamente perante Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que lhes seja aplicada pena de demissão. Com base nas disposições constitucionais aplicáveis, o CNJ
7484
Q816609
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,
7485
Q816608
De acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser contestado no âmbito de
7486
Q816606
A competência constitucional sobre o meio ambiente é:
7487
Q816605
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
7488
Q816601
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
7489
Q816598
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que
7490
Q816597
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar: