10901 Q741771
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece:
10902 Q741770
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
10903 Q741768
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitucional no 97/2017, assinale a alternativa correta.
10904 Q741767
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:

I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.

II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados.

III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria.

Quais estão corretas?

10905 Q741761
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O sistema político‐partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido adotar um caráter meramente regional ou local.
10906 Q741760
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a partidos políticos, julgue o próximo item. Os partidos políticos têm autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal e poderão definir o regime de suas coligações eleitorais, que vincularão as candidaturas no âmbito federal, estadual, distrital e no municipal.
10907 Q741758
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: MSConcursos

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - Caráter nacional.

II - Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

III - Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

IV - Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

De acordo com o art. 17 da Constituição Federal, é certo afirmar:

10908 Q741757
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em, pelo menos,
10909 Q741756
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
10910 Q741752
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os itens subsecutivos. É inconstitucional a parceria entre Estado e entidade religiosa que promova educação de jovens e adultos em periferias de uma grande cidade, em razão de dispositivo constitucional que veda essa aliança.