23591 Q284411
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindose em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS, exceto:

23592 Q284410
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

A República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, rege-se por diversos princípios, entre eles os abaixo citados. Nas alternativas a seguir, identifique a única alternativa, que não condiz com os princípios da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

23593 Q284408
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3o da Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:

I. São reveladores de uma axiologia, uma antevisão de um projeto de sociedade mais justa esposado pelo constituinte.

II. Vem enunciados em forma de ação verbal (construir, erradicar, reduzir, promover), que implicam a necessidade de um comportamento ativo pelos que se acham obrigados à sua realização.

III. Como possuem enunciado principialista e generalista não possuem valor normativo, daí porque o estado brasileiro descumpre-os sistematicamente.

IV. O repúdio ao terrorismo e racismo está dentre os objetivos mais importantes, pois...

23594 Q284407
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Assinale a afirmativa correta.

23595 Q284397
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando que no dia 20 de novembro de 2008 tenha sido instituída uma associação com finalidade esportiva, assinale a opção correta.

23596 Q284378
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da

23597 Q284371
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: FRAMINAS

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

23598 Q284359
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada

23599 Q284349
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

23600 Q284345
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação da República Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir.

Constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais a concessão de asilo político, vedada a extradição.