Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: EXAMES & CONSULTORIA

No que concerne à composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Sobre as súmulas vinculantes, é CORRETA a seguinte assertiva:

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Integra a súmula do Supremo Tribunal Federal o seguinte enunciado:

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste caso, é cabível:

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Meritum Concursos

A Súmula de efeito vinculante:

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Compete ao Supremo Tribunal Federal:

1. processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

2. processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.

3. processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatar às cartas rogatórias.

4. julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorr...

Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

É correto afi rmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:

10 Q285858
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O art. 102, II, "a", da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Essa competência é