Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Acerca das disposições constitucionais sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:

Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Das afirmativas abaixo, é correta:

Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

O positivismo jurídico, no decorrer dos anos, foi o grande esteio formador da interpretação normativa. Todavia, nele, várias contradições e abusos puderam ser justificados, sob a “letra fria da lei”. Desse cenário, então, sobressaiu a importância da condução principiológica das normas. Isso possibilitou a ponderação das situações e a condução a uma efetiva resolução dos conflitos, com base nos direitos fundamentais. Acerca da moralidade administrativa, informadora da ética na administração pública, assinale a alternativa correta.

Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
O princípio que estabelece que a “lei de meios” não conterá “cauda orçamentária” é o da
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Acerca do patrimônio público, assinale a afirmativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
É inconstitucional a instituição de imposto cuja arrecadação se destine a atender exclusivamente despesas com ações e serviços públicos de saúde, em face do princípio orçamentário da
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Para fins de obtenção de aposentadoria, relativamente à contagem recíproca e compensação entre regimes, de que trata a Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º:
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
A competência dos Estados-Membros da Federação brasileira é:
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Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Assinale a alternativa correta.
10 Q271344
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
São componentes do Poder Judiciário: